King’s College de Londres e SUMAÚMA unem esforços para investigar corporações transnacionais na Amazônia

A série de reportagens se inicia nesta segunda-feira, 2 de outubro. A estreia marca as celebrações do primeiro ano de vida de nossa plataforma com o melhor jornalismo investigativo

Eliane Brum, Altamira/Brasil e Octávio Ferraz, Londres/Inglaterra

O frequente envolvimento de grandes empresas transnacionais na destruição da natureza e das violações dos direitos humanos e não humanos é cada vez mais conhecido. Isso se deve em grande parte ao trabalho corajoso de pessoas e organizações da sociedade civil que vêm investigando e expondo esses crimes, muitas vezes com risco de perder a vida. Graças ao número crescente de artigos, relatórios e estudos divulgados nos últimos anos tornou-se impossível ignorar que muitos dos produtos consumidos ao redor do planeta são produzidos ao custo da devastação de florestas, poluição de rios e supressão de direitos de populações originárias e tradicionais.

Mas a responsabilização jurídica das empresas envolvidas – a chamada “responsabilidade corporativa transnacional” – ainda é bastante rara, o que fornece um incentivo decisivo para que essas grandes corporações mantenham e ampliem sua ação destruidora. Essa situação, que ameaça as novas gerações, é resultado de uma combinação de fatores, entre eles normas legais inadequadas e pouco claras sobre responsabilidade corporativa transnacional, dificuldades na aplicação dessas normas e desafios na coleta de informações – é importante lembrar que as violações ocorrem com frequência a milhares de quilômetros de distância dos principais centros urbanos, em regiões inacessíveis e muitas vezes perigosas.

A necessidade de responsabilizar diretamente as empresas transnacionais por esses danos é ainda mais importante em países onde o Estado carece de força suficiente para cumprir com eficácia seu dever de proteger os direitos humanos e o meio ambiente. Não por acaso, é nesses países que ocorre a grande maioria dos danos e violações. É também neles que as pessoas que lutam contra a tragédia ambiental e social correm mais risco e com vergonhosa frequência são assassinadas. Este tem sido o caso do Brasil, que abriga 60% da floresta Amazônica, assim como outros enclaves da natureza, entre eles o Cerrado e o Pantanal, e é um dos líderes globais em número de assassinatos de defensores dos direitos humanos e não humanos.

Com o objetivo de desvendar situações de potencial responsabilidade empresarial por danos ambientais e violações de direitos, o Transnational Law Institute e a plataforma de jornalismo independente SUMAÚMA uniram esforços para produzir uma série de investigações sobre o tema. As investigações vão dar subsídios tanto para reportagens a serem publicadas nesta nova série de jornalismo investigativo – Insustentáveis – como para artigos e relatórios do projeto The Laws of our Sustainable Future, do Transnational Law Institute. Estarão também à disposição das autoridades, das universidades e dos pesquisadores do tema – e, principalmente, das comunidades afetadas.

O Transnational Law Institute é um centro de pesquisas, eventos e ações em direito transnacional vinculado à Faculdade de Direito da King’s College de Londres. Tem como áreas prioritárias de estudo os direitos humanos, a democracia, o meio ambiente e a saúde. SUMAÚMA – Jornalismo do Centro do Mundo é uma plataforma trilíngue de jornalismo baseada na Amazônia, na bacia do Xingu, no município de Altamira, no Pará. Seu foco é fazer jornalismo de profundidade desde a floresta e seus povos, a partir da premissa de que os centros de um planeta em mutação climática são onde está a vida – e não onde estão os mercados. Para SUMAÚMA, no século 21 a democracia só faz sentido se for capaz de representar também os direitos da natureza e das pessoas não humanas – ou mais-que-humanas.